Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

do TRT-MG constataram, através da análise dos fatos e das provas, que houve desvirtuamento de

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

. Para a aplicação desse princípio, é necessário que se utilize todos os mecanismos de provas para a compilação idêntica dos fatos.

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

apreciação de provas para análise da alegação da dificuldade econômica do alimentante.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.

Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília

O crime ocorreu em 2009.

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.